terça-feira, 25 de junho de 2013

Assine com o PT: Participe da Campanha Nacional pela Reforma Política

Confira aqui as orientações e acesse os formulários e folhetos estado por estado.


(Matéria atualizada às 15 horas de 17/05/2013)
1- Os Diretórios terão até o dia 30 de maio para escolher e remeter para a comissão o nome e contatos do dirigente responsável pela campanha no Estado.
2- A cada 15 dias faremos a atualização do número de assinaturas colhidas Estado por Estado, sendo a primeira atualização no dia 30 de maio.
3- Em toda plenária de novos filiados, eventos organizados por parlamentares, caravanas e/ou atos públicos, devem os respectivos Diretórios proceder a COLETA DE ASSINATURAS.
4- O Folheto explicativo da campanha esta disponível por meio magnético, na página do PT e será impresso pelos Diretórios Regionais em comum acordo com o Diretório Nacional. Isso visa facilitar as impressões e evitar despesas desnecessárias de transporte de materiais e de falta de agilidade.
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quinta-feira, 20 de junho de 2013

NOTA DO PT SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO.






As manifestações realizadas em todo o País comprovam os avanços democráticos conquistados pela população. São manifestações legítimas e as reivindicações e os métodos para expressá-las integram o sistema democrático.   
É papel dos partidos, do Congresso e dos Governos em todos os níveis dialogar com estas aspirações. 
As transformações promovidas no Brasil nos últimos 10 anos, pelos Governos Lula e Dilma - com a ascensão social de 40 milhões de pessoas, a redução das desigualdades sociais, a geração de mais de 20 milhões de empregados com carteira assinada, o ingresso de milhões de jovens nas universidades, a ampliação de oportunidades para todos.
Enfim o surgimento de um novo País - coloca na ordem do dia uma nova agenda.  
(...) 
O PT saúda, pois, as manifestações da juventude e de outros setores sociais que ocupam as ruas em defesa de um transporte público de qualidade e barato.
Estamos certos de que o movimento saberá lidar com atos isolados de vandalismo e violência, de modo que não sirvam de pretexto para tentativas de criminalização por parte da direita. 
Nesse sentido, repudiamos a violência policial que marcou a repressão aos movimentos em várias praças do País, sobretudo em São Paulo, onde cenas de truculência, inclusive contra jornalistas no exercício da profissão, chocaram o País.
A presença de filiados do PT, com nossas cores e bandeiras neste e em todos os movimentos sociais, tem sido um fator positivo não só para o fortalecimento, mas, inclusive, para impedir que a mídia conservadora e a direita possam influenciar, com suas pautas, as manifestações legítimas.
A insatisfação de parcelas da juventude em relação às instituições e aos partidos políticos revela a necessidade de uma ampla reforma do sistema político e eleitoral em defesa do que vêm se batendo o PT e outras organizações da sociedade.
Do mesmo modo, as manifestações têm mobilizado sua inconformidade contra o tratamento dado pelo mídia conservadora aos movimentos, inclusive pelo fato de, num primeiro momento, ter criticado a passividade da polícia.

(...)

A direção do PT conclama a militância a continuar presente e atuante nas manifestações lado a lado com outros partidos e movimentos do campo democrático e popular.

http://www.pt.org.br/noticias/view/nota_do_pt_sobre_o_transporte_publico

terça-feira, 4 de junho de 2013

Jornalista Maria Inês Nassif, noticia que o Ministro Joaquim Barbosa ocultou inquérito que poderia ajudar os réus da Ação Penal 470 (Mensalão).

JB ocultou inquérito que poderia ajudar os réus

:

Inquérito sigiloso 2454 foi relatado em segredo por Joaquim Barbosa desde 2006, a pedido do então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza; laudo 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, poderia inocentar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; mas advogados tiveram acesso negado à peça jurídica; ministro Marco Aurélio Mello insistiu em plenário para que o presidente do STF esclarecesse o segredo ao tribunal, mas foi em vão.
3 de Junho de 2013 às 19:54.

247 – A jornalista Maria Inês Nassif, do GGN e da Carta Maior, acaba de publicar uma reportagem de conteúdo inédito sobre os bastidores da Ação Penal 470, o chamado processo do Mensalão. Ela apurou que desde 2006, a pedido do então procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza e relatado pelo atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, corre sob sigilo no tribunal o inquérito 2454. 

Trata-se de uma investigação completa sobre a maioria dos réus da AP 470, mas que juntou algumas provas diferentes das que constam no chamado processo do Mensalão. Uma delas, um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, de número 2828, poderia ser suficiente para inocentar do crime de desvio de dinheiro público o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

O inquérito secreto 2454, no entanto, nunca havia tido sua existência revelada aos advogados dos réus. O magistrado Marco Aurélio Mello debateu com Barbosa, em sessão plenária, a necessidade de revelar o conteúdo do inquérito paralelo, adiantando que provas colhidas poderiam ser usadas em embargos declaratórios, mas foi em vão.

Descoberta é da jornalista Maria Inês Nassif, do GGN e Carta Maior. Acompanhe:


Inquérito paralelo, ao qual os réus nunca tiveram acesso, foi montado em 2006 pelo ministro do STF em estratégia que envolveu o então procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza

por Maria Inês Nassif, do GGN e da Carta Maior publicado 03/06/2013 18:04, última modificação 03/06/2013 18:15

São Paulo – O então procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criaram em 2006 e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do "Mensalão". O inquérito sigiloso de número 2454 correu paralelamente ao processo do chamado Mensalão, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. 

E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do mensalão pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato.

O advogado do ex-diretor do BB, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, todavia, apenas teve acesso ao inquérito que corre em primeira instância contra Vasconcelos no dia 29 de abril deste ano, isto é, há um mês e quase meio ano depois da condenação de seu cliente. 

E não mais tempo do que isso descobriu que existe o tal inquérito secreto, de número 2474, em andamento no STF, também relatado por Joaquim Barbosa, que ninguém sabe do que se trata – apenas que é um desmembramento da Ação Penal 470 –, mas que serviu para dar encaminhamento às provas que foram colhidas pela Polícia Federal depois da formalização da denúncia de Souza ao Supremo. Essas provas não puderam ser usadas a favor de nenhum dos condenados do mensalão.

Essa inusitada fórmula jurídica, segundo a qual foram selecionados 40 réus entre 126 apontados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito e decidido a dedo para qual dos dois procedimentos judiciais (uma Ação Penal em curso, pública, e uma investigação sob sigilo) réus acusados do mesmo crime deveriam constar, foi definida por Barbosa, em entendimento com o procurador-geral da República da época, Antonio Fernando, conforme documento obtido pelo advogado. Roberto Gurgel assumiu em julho de 2009, quando o procedimento secreto já existia.

A história do processo que ninguém viu

Em março de 2006, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República, rápido no gatilho, já tinha se convencido da culpa de 40, número escolhido para relacionar o episódio à estória de Ali Baba. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. 

Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.

Pizzolato assinou três notas técnicas com outro diretor e dois gerentes-executivos recomendando campanhas de publicidade e patrocínio (e deixou de assinar uma) e foi sozinho para a lista dos 40. Os outros três, que estavam no Banco do Brasil desde o governo anterior, não foram mencionados. 

A Procuradoria-Geral da República, todavia, encaminhou em agosto para a primeira instância de Brasília o caso do gerente-executivo de Publicidade, Cláudio de Castro Vasconcelos, que vinha do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso. 
O caso era o mesmo: supostas irregularidades no uso do Fundo de Incentivo Visanet pelo BB, no período de 2001 a 2005, que poderia ter favorecido a agência DNA, do empresário Marcos Valério. 

Um, Pizzolato, que era petista de carteirinha, respondeu no Supremo por uma decisão conjunta. Outro, Cláudio Gonçalves, responde na primeira instância porque o procurador considerou que ele não tinha foro privilegiado. Tratamento diferente para casos absolutamente iguais.

Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado, quando a Folha de S. Paulo publicou uma matéria se referindo a isso ("Mensalão provoca a quebra de sigilo de ex-executivos do BB"). 

Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.

O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowiski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse.

Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).

No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou "pequenos problemas a resolver" e mencionou um "agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos". No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que "ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo".

O único ministro que parece ter entendido que o assunto não era tão banal quanto falava Barbosa foi Marco Aurélio Mello.

Mello: "O incidente [que motivou o agravo] diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?"

Barbosa: "Não".

Mello: "É um processo que ainda está em curso, é isso?"

Barbosa: "São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso."

Mello: "Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?"

Barbosa: "É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação..."

Mello: "Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios."

Barbosa: "Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo."

Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um "indeferi", "neguei". Veja sessão:


O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril do mês passado.

Um inquérito que ninguém viu

O processo da 12ª Vara, no entanto, não é um mero desdobramento da Ação Penal 470, nem o único. O procurador-geral Antonio Fernando fez a denúncia do caso do Mensalão ao STF em 30 de março de 2006. 

Em 9 de outubro daquele ano, em uma petição ao relator do caso, solicitou a Barbosa a abertura de outro procedimento, além do inquérito original (o 2245, que virou a AP 470), para dar vazão aos documentos que ainda estavam sendo produzidos por uma investigação que não havia terminado (Souza fez as denúncias, portanto, sem que as investigações de todo o caso tivessem sido concluídas; a Polícia Federal e outros órgãos do governo continuavam a produzir provas).

O ofício é uma prova da existência do inquérito 2474, o procedimento paralelo criado por Barbosa que foi criado em outubro de 2006, imediatamente ganhou sigilo de justiça e ficou sob a responsabilidade do mesmo relator Joaquim Barbosa.

Diz o procurador na petição: "Por ter conseguido formar juízo sobre a autoria e materialidade de diversos fatos penalmente ilícitos, objeto do inquérito 2245, já oferecia a denúncia contra os respectivos autores", mas, informa Souza, como a investigação continuar, os documentos que elas geram têm sido anexados ao processo já em andamento, o que poderia dar margens à invalidação dos "atos investigatórios posteriores". E aí sugere: "Assim requeiro, com a maior brevidade, que novos documentos sejam autuados em separado, como inquérito (...) ".

Barbosa defere o pedido nos seguintes termos: "em relação aos fatos não constantes da denúncia oferecida, defiro o pedido para que os documentos sejam autuados em separado, como inquérito. Por razões de ordem prática, gerar confusão."

No inquérito paralelo, o de número 2474, foram desovados todos os resultados da investigação conduzida depois disso. Nenhum condenado no processo chamado Mensalão teve acesso a provas produzidas pela Polícia Federal ou por outros órgãos do governo depois da criação desse inquérito porque todas todos esses documentos foram enviados para um inquérito mantido todo o tempo em segredo pelo Supremo Tribunal Federal.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

A quem interessa o pânico entre os mais pobres?

:

Em 2012, um falso boato sobre o cancelamento das provas do Enem tumultuou as eleições municipais; agora, a mentira diz respeito ao fim do Bolsa Família, o que provocou uma corrida às agências da Caixa em 12 estados brasileiros e obrigou o governo a prestar informações em pleno domingo; será que já começou o terrorismo político de 2014? PF entra no caso.

20 de Maio de 2013 às 04:39

segunda-feira, 6 de maio de 2013

TSE absolve o PT do mensalão e esconde a decisão

TSE absolve o PT do mensalão e esconde a decisão.

Um tribunal que condena o Genoíno por ser presidente do PT não pode dormir sob o mesmo teto com outro que absolve Genoíno.

Curiosamente, a mesma ministra que absolveu o PT  no TSE, a senhora Carmem Lúcia, proferiu um dos votos mais duro no que diz respeito às condenações de Genoíno, Delúbio e Dirceu. 
 
Bem se vê que a demora na publicação da decisão de prestação de contas do PT pelo TSE só reforça a tese que o julgamento foi político.
 
TRIBUNAL IGNORA MENSALÃO E APROVA CONTABILIDADE DO PT.
 
RUBENS VALENTE &
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA.
 
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para aprovar as de 2004, desprezando irregularidades que o processo do mensalão apontou nas finanças do partido nos dois anos.
 
A decisão que aprovou as contas de 2003 foi dada pela ministra Cármen Lúcia em junho de 2010, no início da campanha presidencial daquele ano. O despacho foi registrado semanas depois no Diário de Justiça eletrônico.
 
Ao contrário do que é costume no TSE, não houve nesse caso nenhuma divulgação da decisão para a imprensa.
 
Das duas uma: ou TSE fecha o Supremo do Mentirão, ou o Supremo do Mentirão fecha o TSE.
 
Os dois tribunais não podem conviver sob o mesmo teto.
 
Não podem julgar o mesmo PT, do Dirceu, Genoino e João Paulo e um dizer que são corruptos e outro dizer que não são.
 
Dizer, modo de dizer.
 
Porque na hora de dizer que o Genoino acumulou uma fortuna e depositou no banco Opportunity em Cayman, vai tudo ao vivo na TV Justiça, na GloboNews e garante 18′ no jornal nacional.
 
Na hora de dizer que o Genoino não é ladrão, é preciso o Rubens Valente descobrir …
 
E as provas ?
 
As provas contra o Dirceu, o Genoino e o João Paulo estão no áudio do grampo, como diz o amigo navegante Alessandro.
 
Vamos às contas do PT.
 
Os empréstimos do PT sob a presidência do Genoino foram legais e reconhecidos.
 
Empréstimos declarados na contabilidade do PT.
 
O juiz cobriu judicialmente e o PT pagou, judicialmente.
 
O PT fez contrato com o banco para pagar despesas de passagens aéreas, luz, telefone, papel higiênico.
 
Não era para comprar o professor Luizinho, líder do PT na Camara …
 
Desde a denúncia, em 2005, o PT apresentou todos os documentos.
 
Documentos que agora, segundo o Valente, a área técnica e o pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram.
 
Em 2004 e 2005, o próprio TSE já tinha examinado essas contas.
 
Ou seja, os ministros do STF com assento no TSE sabiam que o PT estava limpo.
 
Os empréstimos não tem nada a ver com Marcos Valeriodantas – fala, Valério, fala !
 
Tem a ver com bancos.
 
O sucessor de Genoino, Ricardo Berzoini, renegociou com o banco a dívida original de R$ 2 milhões e teve que pagar R$ 7,5 milhões.
 
Tudo pago judicialmente.
 
Como é que são empréstimos fictícios ?
 
Como encarcerar o Genoino, se a Ministra Carmen Lucia e o corpo técnico do TSE o consideraram probo ?
 
E que quem tem conta no banco Opportunity é o pessoal de outro partido político, como se verá quando o Presidente Joaquim Barbosa legitimar a Operação Satiagraha.
 
O julgamento do mentirão, para condenar o João Paulo Cunha, ignorou solenemente parecer técnico do Tribunal de Contas da União e da própria Câmara dos Deputados.
 
Claro !
 
O Supremo é Supremo !
 
Como diz o Nazareno, o Supremo Tapetão dos derrotados.
 
Como se sabe, Genoino foi condenado pelo simples fato de ser presidente do PT.
 
Em tempo: por que o PT não divulgou esse resultado assim que soube ? Para não comprometer a “governabilidade” ? Para não entristecer o Gilmar ? Ou o PT não sabia ? Sabe, agora, pela Folha ?

Como diz a Maria Inês Nassif: o PT só tem voto. No resto ele perde …
 
Da redação com informações do Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim.